Lideranças do TÁXI vão a Brasília para corrigir falhas na MP do Move Brasil voltada a taxistas e motoristas de APPs

Lideranças do TÁXI estiveram em Brasília nesta semana para acompanhar e discutir a Medida Provisória nº 1.359/2026, que trata da linha de crédito do programa Move Brasil para financiamento de veículos destinados a taxistas e motoristas de aplicativo.

Durante a agenda na capital federal, representantes da categoria se reuniram com parlamentares para apresentar críticas ao texto da medida provisória e propor alterações que garantam maior inclusão e justiça no acesso ao crédito.

Segundo Marcelo do Taxi, uma das principais lideranças da categoria no Rio de Janeiro que participou das reuniões em Brasília, o governo federal elaborou a proposta sem ouvir sindicatos, federações e representantes dos trabalhadores do setor, o que acabou gerando regras consideradas prejudiciais para os taxistas.

“Hoje muitos taxistas estão sendo reprovados para conseguir financiamento porque o texto exige que o profissional tenha utilizado a isenção de IPI nos últimos dois anos. Isso prejudica diretamente trabalhadores que não trocam de carro há 10, 15 anos e que agora precisam renovar seus veículos”, afirmou Marcelo do Taxi.

De acordo com ele, o modelo ideal seria semelhante ao antigo sistema utilizado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no qual o taxista apresentava no banco sua autorização da prefeitura, documentação do veículo e cartas de isenção de IPI e ICMS para análise e posterior liberação do crédito.

Marcelo destacou ainda que a categoria está insatisfeita com o formato atual da medida provisória, alegando que os taxistas vêm sendo prejudicados enquanto motoristas de aplicativo acabam sendo favorecidos em alguns critérios estabelecidos pelo texto.

Para corrigir os problemas identificados, Marcelo do Taxi articulou junto aos deputados Ricardo Abrão e Hugo Leal a apresentação de sete emendas à MP.

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Entre as propostas apresentadas está a criação de um fundo garantidor que assegure 100% do crédito, permitindo que taxistas e motoristas de aplicativo consigam acesso ao financiamento mesmo com restrições no nome.

Outra emenda prevê a inclusão dos auxiliares de táxi no programa, possibilitando que esses profissionais também possam adquirir veículos e futuramente conquistar sua autonomia na categoria.

Também foi apresentada uma emenda que altera a exigência mínima de corridas realizadas por motoristas de aplicativo. O texto original prevê o mínimo de 100 corridas nos últimos 12 meses, mas a proposta das lideranças é elevar esse número para mil corridas, considerando que muitos profissionais trabalham entre 10 e 12 horas por dia e realizam de 300 a 400 corridas mensais.

Segundo Marcelo do Taxi, a mudança é necessária para impedir que pessoas que não vivem da atividade utilizem a linha de crédito destinada aos profissionais que dependem diretamente do transporte para sustento familiar.

As lideranças seguem acompanhando a tramitação da medida provisória no Congresso Nacional e defendem que o governo federal abra diálogo direto com as categorias para evitar novos prejuízos aos trabalhadores do setor.